Se você esteve online nos últimos tempos deve ter ouvido falar da polêmica envolvendo a youtuber Dora Figueiredo, que realizou recentemente uma reforma em seu apartamento projetada pela Doma Arquitetura, uma empresa que tem milhares de visualizações na plataforma. 

Reformar o apartamento não é um problema se for acordado previamente, porém, a youtuber incluiu a instalação de uma jacuzzi na varanda afetando a estrutura do prédio que  não foi projetada para receber esse peso e que poderia causar danos sérios ao edifício. A obra foi embargada pelo síndico e Dora precisou remover uma jacuzzi.

O caso de Dora Figueiredo chamou a atenção do público e levantou a questão sobre o que é uma obra irregular em condomínio e como evitá-la.

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Hoje usaremos o caso de Dora Figueiredo para explicar o que é uma obra irregular, como evitá-la e quais são as consequências. Boa leitura!

O que é uma obra irregular em condomínio?

Uma obra irregular é aquela que não atende às regras do condomínio, seja a convenção, o regimento interno ou a legislação municipal. As regras sobre obras em condomínios variam de acordo com cada condomínio, mas alguns pontos comuns são:

• Aprovação em assembleia: todas as obras que alterem a estrutura ou a fachada do condomínio precisam ser aprovadas em assembleia, com a maioria dos votos;
• Acompanhamento profissional: obras mais complexas, como reformas estruturais ou elétricas, devem ser acompanhadas por um profissional qualificado, como arquiteto ou engenheiro;
• Responsabilidade civil e criminal: o síndico e o morador que realizar uma obra irregular podem ser responsabilizados civil e criminalmente, caso causem danos ao condomínio ou aos moradores.

Como evitar obras irregulares?

Para evitar obras irregulares, é importante que os moradores e o síndico estejam cientes das regras do condomínio sobre obras. O síndico deve fiscalizar as obras para garantir que elas sejam realizadas de acordo com as regras.

A GTA separou algumas dicas para evitar obras irregulares:

1. Conheça as regras do seu condomínio. Leia atentamente a convenção e o regimento interno do seu condomínio para saber quais obras são permitidas;
2. Mantenha o síndico informado antes de iniciar qualquer obra, assim ele terá tempo de verificar se a obra é permitida evitando futuros equívocos;
3. Caso necessite realizar uma obra complexa é importante contratar os serviços de um profissional qualificado da arquitetura e da engenharia civil, além de economizar com os materiais a expertise dessas profissões poderão evitar problemas.

Quer saber mais sobre quais os direitos e deveres dos moradores, clique aqui e conheça as Leis que regem o seu condomínio.

Consequências de realizar uma obra irregular

Obras irregulares em condomínios podem causar problemas sérios, como danos ao edifício, prejuízos aos moradores e até mesmo responsabilização civil e criminal, por isso esse tema deve ser abordado constantemente em assembleias e também nos comunicados do condomínio. 

Para os moradores também é necessário estar a par desse assunto e prevenir prejuízos, como: multas; advertências por danos causados à infraestrutura; processos civis e criminais; entre outros problemas que influenciam a vida de todos os moradores. Síndicos também podem ser autuados civil e criminalmente caso haja uma obra irregular no condomínio.

Em resumo, o caso de Dora Figueiredo é um ótimo exemplo para ilustrar e alertar moradores e síndicos de condomínios sobre os problemas de incluir objetos que impactam diretamente na infraestrutura do prédio, como foi o caso da jacuzzi. É importante estar ciente das regras sobre obras em condomínios para evitar problemas futuros.

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