Não importa as condições do imóvel alugado, de uma coisa todos temos certeza: imprevistos sempre acontecem. Fatores externos como chuvas fortes e alagamentos, ou até mesmo por fatores internos como problemas de estrutura que não foram vistos são uma preocupação para quem aluga, principalmente na hora de pagar a conta.

Mas afinal, de quem é a responsabilidade quando ocorrem problemas no imóvel? Tudo depende do problema que ocorreu. Leia o artigo e entenda mais!

Quais são as responsabilidades do proprietário?

Aquele que disponibiliza seu imóvel para o aluguel tem a responsabilidade de entregá-lo em boas condições. Logo, as responsabilidades do proprietário são de arcar com quaisquer problemas existentes antes da locação, por exemplo, na rede elétrica ou hidráulica, no esgoto ou no telhado, ou seja, qualquer manutenção de ordem estrutural.

Mas não se limita a isso, pois em caso de apartamentos podem ocorrer problemas ligados à infraestrutura do prédio, e nesse caso a responsabilidade também é do proprietário do imóvel.

Quais são as responsabilidades do inquilino?

O inquilino tem a responsabilidade de zelar pelo espaço que alugou, mantendo conservado e fazendo a manutenção de eventuais danos causados por ele mesmo. Isso se aplica para móveis e itens que foram disponibilizados no ato da locação, onde o estado de conservação deve se manter o mesmo relatado na vistoria de entrada.

Vale ressaltar também que todo tipo de reforma ou decoração deve ser feita com autorização do proprietário, e que o mesmo pode exigir a remoção e conservação do imóvel. Então cuidado ao decidir fazer alguma alteração no imóvel.

Quem é o responsável pelos imprevistos no imóvel alugado?

Sendo assim, conforme a Lei do Inquilinato, é fácil dizer as responsabilidades em dois pontos: o proprietário do imóvel é responsável pela entrega do imóvel em boas condições e responder por defeitos existentes antes da locação, já a manutenção fica por responsabilidade do locatário.

Problemas causados pela passagem do tempo, como no caso de fiações muito antigas, também são de responsabilidade do proprietário.

Se houver problemas de infiltração e mofo, quem é responsável depende de onde o problema se originou. Se a infiltração começou nas áreas comuns, o condomínio é responsável. Se for devido ao desgaste normal dos materiais, o locatário é responsável pela manutenção. Se a infiltração for causada por uma ação direta do locatário, como furar um cano acidentalmente ao fazer um buraco na parede, é ele quem precisa resolver o problema.

Facilitando a gestão do condomínio e dos imóveis

Problemas podem acontecer nas áreas comuns do condomínio, e quando isso acontecer é importante se comunicar com o síndico, ele será o responsável por organizar essa manutenção, e com o auxílio de uma boa administradora toda a parte contábil será clara e organizada, evitando furos no orçamento e imprevistos.