Como tornar um condomínio acessível?

Quando se fala em acessibilidade, a primeira palavra que pensamos é a de um cadeirante ou de uma pessoa com dificuldade de locomoção. Porém, a questão da acessibilidade em condomínios vai muito além de facilitar a entrada e a saída do apartamento.

Quer saber se o seu condomínio é acessível? Interessado em conhecer as medidas necessárias para promover essa acessibilidade? Para ajudá-lo, a GTA reuniu o seu time de especialistas e preparou este artigo para explicar tudo para você.

 

O que diz a legislação?

O direito ao acesso em condomínios vem sendo constantemente ampliado. Desde 2004, construtoras e incorporadoras precisam atender às exigências da Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e do Decreto nº 9.451/2018.

Essa legislação determina que todos os condomínios devem promover um ambiente transitável e de fácil acesso aos PCD ‘s, garantindo acessibilidade nas áreas comuns e adaptando as novas construções aos moradores que necessitam.

Além disso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou a norma NBR 9050, que faz a regulação de condomínios e edifícios sobre as obrigatoriedades de prover a todas as pessoas com deficiência o melhor ambiente possível.

A NBR 9050 define os parâmetros de acessibilidade que devem ser considerados ainda no projeto de construção, abrangendo desde o imobiliário até aspectos relacionados à iluminação e às vagas de garagem.

 

Como tornar o seu condomínio acessível?

Se você é síndico, saiba que a adequação à acessibilidade pode ser feita sem a necessidade de aprovação em assembleia para tais ajustes, pois se trata do atendimento às determinações da lei.

O cumprimento das exigências dessa norma da ABNT é indispensável para que o seu condomínio seja considerado acessível. A seguir, conheça algumas ações necessárias para promover essa acessibilidade.

 

Construa rampas de acesso e utilize piso tátil

As rampas de acesso devem ser construídas em todos os lugares em que há desnível, tendo uma inclinação suave e utilizando material antiderrapante, além da instalação de corrimãos fixos nos dois lados.

Já o piso tátil é fundamental para deficientes visuais, pois tem textura e cor diferentes do restante do piso. Ele deve ser colocado próximo aos degraus e rampas do condomínio para alertar ao indivíduo sobre os desníveis.

Reserve vagas de estacionamento

Segundo a legislação, todo condomínio, de uso público ou coletivo, deve disponibilizar, no mínimo, 5% das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, que precisam estar localizadas o mais próximo possível dos elevadores.

Além disso, para facilitar a locomoção e o movimento de cadeirantes, por exemplo, o espaço dessas vagas exclusivas deve ser maior. Outro ponto importante é a demarcação e identificação dessas vagas reservadas.

Adapte os banheiros das áreas de uso comum

Cadeirantes, deficientes visuais, gestantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida têm direito a banheiros adaptados. Por isso, as áreas comuns do seu condomínio devem ser pensadas para comportar todas as pessoas, evitando o constrangimento.

Facilite o acesso de cadeirantes

Para facilitar a entrada e saída dos cadeirantes, as portas do condomínio e do apartamento devem ter largura suficiente para a passagem da cadeira de rodas, que mede cerca de 90 cm. Da mesma forma, as maçanetas precisam ter altura média de 90 cm para que eles possam manuseá-las sentados.

Elevadores acessíveis

Todos os elevadores do condomínio precisam dispor de sinalização sonora para anúncio dos andares, comunicação em braille nos botões, que devem ter altura entre 80cm e 1,20 m. O usuário de cadeira de rodas também precisa de espaço para mudar de direção.

 

Então, se você é síndico e entende a importância de atender às exigências da lei, no que se refere à acessibilidade, mas não sabe como fazê-lo, entre em contato com a GTA Gestão Imobiliária.